Urgente.Ministros.STF Se preparam para deixar Lula livre da prisão

Fachin deu uma facada nas costas do povo ao mandar para o plenario decidir sobre prisão de Lula pois maioria quer lula como Presidente,

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência "apequenar" o Tribunal.

O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009. Nesta segunda-feira, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes. "Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor", disse.

Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação na segunda instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declaração. Depois disso, o ex-presidente já poderia começar a cumprir sua pena.

A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março - também não deve ser retomada a discussão.

No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes - que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.

A decisão da primeira turma do Supremo de retirar da prisão três investigados no inquérito contra Aécio e adiar o julgamento sobre a prisão do senador também gerou desconforto. A proposta de transformar a prisão em domiciliar foi do ministro Luiz Fux, que semana passada havia votado por manter Andrea Neves na prisão. Fux, até então, era contabilizado como parte da ala pró-Lava Jato no STF, enfraquecida após a morte de Teori Zavascki.

Sob ataques de todos os lados, inclusive de dentro do Supremo, a operação Lava Jato se vê cada vez mais intimidada e perder o ministro Fux agora seria um golpe que traria consequências imprevisíveis nos julgamentos que estão por vir. Mas aviso aos navegantes: a decisão de Fux não significa, por enquanto, uma mudança de posicionamento do ministro. Foi apenas a análise de um caso particular.